O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h
1 - PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino;
2 - PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1085 de 17 de abril de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;
3 - PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1086 de 17 de abril de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação de Rua Raimundo Souza Pereira, a Rua 007, localizada no Bairro São Vicente em nosso Município;
4 - PARA CONHECIMENTO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1087 de 06 de maio de 2024, da Mesa da Câmara Municipal de Caetité; que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028;
5 - PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;
Esta pauta poderá ser alterada.