Vereadores

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    Álvaro Montenegro
    Presidente

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    Arual Rachid F. Santos
    Vice Presidente

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    Zacarias F. Nogueira
    1º Secretário

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    Cláudio Borges
    2º Secretário

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    Cláudio César T. L.
    Vereador

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    Jaquele F. Teixeira
    Vereadora

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    José Lopes Cardoso
    Vereador

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    João Carlos S. F.
    Vereador

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    João F. de Carvalho
    Vereador

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    Júlio César T. Ladeia
    Vereador

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    Marcilio Teixeira Alves
    Vereador

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    Moacir José dos Santos
    Vereador

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    Mário Rebouças de Almeida
    Vereador


Câmara Municipal de Caetité

No dia 09 de abril do ano de 1810, aconteceu a cerimonia de instalação da Câmara, a posse dos primeiros Vereadores  e de outras autoridades que iriam comandar os destinos da vila, como os Juízes, Procurador e o Escrivão. Desta forma, ficou instalada a nossa Câmara de Vereadores, constituída das seguintes personalidades: Juizes, Antônio Caetano Vilasboas e Francisco de Brito Gondim; Vereadores, José Domingues da Silva, Manoel da Silva Pereira e José Joaquim Ribeiro, o Procurador Antônio de Souza Maciel e o Tabelião Nicolau de Souza Costa.

Dependendo das dimensões territoriais do município, integrava a Mesa Diretora, dois, três, ou quatro Vereadores e um ou dois Juízes Ordinários. O Juiz presidia as sessões, mesmo em assuntos administrativos e políticos. 

Faziam parte da Câmara, um Procurador que tinha funções executivas semelhantes ao atual prefeito, era responsável pela arrecadação das receitas, arrematações e execução das obras e representava judicialmente a Câmara quando esta era autora ou ré. Um Tesoureiro, um Escrivão e um Tabelião.

A ela estavam ligadas também, as funções de policia, que eram liderados por um ou mais Alcaides-pequenos. Embora fossem servidores municipais, os alcaides pequenos obedeciam ao alcaide-mór, funcionário da Capitania.

Os Vereadores antigos, além de membros de uma corporação administrativa, também integrava um tribunal judiciário, o que lhes dava o status de oficiais de justiça. Esta estrutura vigorou até a criação de uma Lei em 1º de outubro de 1828, quando teve suas funções e autoridades extremamente reduzidas, transformando em corporações meramente administrativas, extinguindo a função judicial que lhe dera tamanho prestigio e autoridade no século XVIII.

Na primeira sessão da Câmara de Vereadores, foram estabelecidas as Rendas da Câmara e suas Posturas. 

 

Fonte do livro: “Um Pouco de Nossa História”

Autor: Rômulo Anísio F. de Souza - Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Caetité